Mais uma novela jurídica à vista...

Dado o passo de Patrício rumo a um pedido de rescisão unilateral de contrato de trabalho, fico agora na expectativa de ver o que vai dar este processo e também se outros futebolistas seguirão o seu exemplo.

Nestas coisas não deveremos ser demasiado maniqueístas, até porque as culpas são quase sempre repartidas. 

Patrício sai a mal, depois de ver a nega do Sporting ao negócio, Jorge Mendes alegadamente faz de abutre querendo capitalizar a situação no Sporting exigindo sete milhões de euros de comissão, e ainda Carvalho, o qual enquanto presidente deveria ter acautelado toda e qualquer situação que pudesse servir de argumento para legitimar uma rescisão unilateral.

Enquanto sócio e accionista da SAD estranho que um negócio que poderia render 18 a 20 milhões, agora aborte, correndo-se o risco de se facturar... zero. Aguardo assim por explicações cabais e detalhadas de quem de direito.

Veremos também o que se decide na justiça. É que para casos como este ainda existem tribunais. Dura Lex Sed Lex.

A CARTA DE RESCISÃO DE RUI PATRÍCIO:

Pese embora todo o respeito que me merecem a maioria dos sportinguistas, comunico que, com efeitos imediatos, com invocação de justa causa, resolvo o contrato de trabalho desportivo que celebrei com o Sporting [...] aguardo que me sejam liquidados todos os créditos laborais a que tenho direito, assim como a indemnização a que alude o disposto no artigo 24 do RJCTD, reservando-me o direito de peticionar o ressarcimento os danos de natureza não patrimonial que indubitavelmente sofri.

Fui alvo de violência psicológica e de violência física. Isto não pode deixar de constituir justa causa, para que eu, preservando a minha dignidade, pessoal e profissional, me liberte do contrato que me liga ao Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD.

É inequívoco que foram violados os meus mais elementares direitos, legais e contratuais, e que não fui tratado pela Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD com o respeito devido a um colaborador, que não me foram dadas, por esta, as condições necessárias para o exercício da minha profissão, que fui alvo, por esta, de uma conduta de assédio, que visou condicionar-me, hostilizar-me e limitar-me na minha liberdade, nomeadamente de expressão, que não me foram asseguradas as condições de segurança para exercer a minha atividade... 
Acresce que, o tratamento e condições acima descritos são aptos a provocar-me enormes danos, porquanto o valor de um jogador profissional de futebol depende do seu desempenho e, nas condições supra-expostas, que, ainda por cima, tudo aponta para que continuem a verificar-se, é impossível exercer cabalmente a atividade de jogador profissional de futebol e, muito menos, ter um grupo de trabalho a quem sejam proporcionadas as condições para o sucesso desportivo, de que depende, e muito o reconhecimento individual. 

Estou de consciência tranquila. Considero-me um profissional irrepreensível, sei que dei o máximo ao Sporting, sempre e em cada momento, no sentido de contribuir para o sucesso nas diversas competições em que a nossa equipa esteve envolvida. Sei da grandeza do clube e do desejo de vitória que une todos os seus adeptos. Fiquei feliz nas vitórias e frustrado na hora das derrotas. Se mais não fiz, foi porque não consegui. 

Entretanto, o representante máximo da SAD criticou-me publicamente, ofendeu-me, surpreendeu-me, acusou-me, processou-me. Atiçou, diversas vezes, a ira dos adeptos contra mim e contra os meus colegas de equipa, bem sabendo que alguns dos adeptos, em particular nas claques, reagem de forma primária e irracional a quaisquer declarações proferidas pelo Presidente. E, no ponto máximo da crise, em pleno local de trabalho e numa sessão de treino, vivi momentos de puro terror, sem que a Sporting SAD tenha revelado qualquer preocupação - que, naquelas circunstâncias, lhe era manifesta e especialmente exigível - com a segurança dos seus atletas profissionais de futebol, deixados à mercê de um grupo violento de membros da claque. 

Face a todos os factos supra relatados, que consubstanciam, por um lado, uma conduta continuada de violência psicológica, que colocam em causa a minha dignidade pessoal e profissional e que contribuíram para a degradação, por facto imputável ao empregador, das minhas condições de trabalho; e, por outro lado, perante os factos ocorridos na Academia de Alcochete, que colocaram em risco a minha integridade física (e mesmo a vida), nada tendo sido feito pelo empregador para o evitar, não tendo sido asseguradas as condições de segurança que se impunham face ao momento que se vivia à data, revela-se totalmente insustentável a subsistência da relação de trabalho.

Nuno M Almeida